Formalizar um pequeno negócio é mais simples do que você pensa, confira
Um pequeno negócio ainda é um negócio. Por que estou dizendo isso? Porque muitas pessoas acreditam que ter um negócio pequeno é desculpa para não profissionalizar e formalizar seu empreendimento. E esse é um grande erro!
Sabe aquela história de que a primeira impressão é a que fica? Com empresas não é diferente. Independente do seu tamanho, é importante ter um CNPJ, identidade visual e questões burocráticas em dia. Tudo isso comunica para o público uma imagem de empresa séria e confiável. E é assim que você como empreendedor quer ser visto, não é mesmo?
Mas mais do que uma questão de imagem, formalizar um pequeno negócio também é uma questão estratégica. Porque a verdade é que ao continuar na informalidade, você perde oportunidade de fazer negócios com bons clientes e também com bons fornecedores. Atacadistas, por exemplo, costumam exigir um CNPJ para poder vender.
Então, sem mais delongas, vamos tirar suas dúvidas sobre esse tema! em passos que são mais simples do que você pensa!
Como formalizar um pequeno negócio
Quando falamos de legalizar um negócio, o primeiro passo é ter um CNPJ. E nesse sentido, a forma mais simples de conseguir seu CNPJ é se tornando um Microempreendedor Individual (MEI). Já fizemos um post aqui no blog falando sobre o assunto, caso você ainda não tenha visto vamos deixar o link aqui em baixo:
Leia na íntegra: MEI: Tudo o que você precisa saber para se tornar um
Mas caso o seu negócio já não se enquadre mais nos pré-requisitos de MEI, a outra forma é se formalizar como Microempresa. Vamos ver a seguir o que você precisa fazer antes de seguir com a formalização.
Guia para tirar o seu negócio da informalidade
Antes de iniciar o processo de formalização, é importante que você pesquise se possui alguma pendência relacionada a recolhimento de impostos, taxas e contribuições na Secretaria da Fazenda do seu Estado ou Município. Para formalizar o seu pequeno negócio, você obrigatoriamente deve estar quite com esses órgãos.
Depois, consulte a prefeitura da sua cidade para checar se existe alguma restrição para a constituição da sua empresa no endereço escolhido (caso o seu negócio seja presencial, e não um e-commerce).
Você também vai precisar pesquisar sobre o Nome Empresarial, para confirmar se o nome da sua empresa está liberado para inscrição. De acordo com a legislação, não é possível haver duas empresas da mesma área com o mesmo nome dentro do Estado. Portanto, antes mesmo de sair criando sua identidade visual, verifique se o nome está livre.
Após esses três passos, você entrará na parte mais burocrática, que preferencialmente deve ser feita com a ajuda de um contador:
Defina a natureza jurídica e faça o Ato Constitutivo do negócio
A natureza jurídica depende se o seu negócio tem sócios ou não. Caso tenha, sua empresa vai se enquadrar em uma das formas de Sociedade Comercial. Caso seja você o único dono, será um Empresário Individual.
Já o Ato Constitutivo é um documento que formaliza a empresa, podendo ser um contrato social ou uma declaração do empresário. O documento varia de acordo com a natureza jurídica.
Faça o registro do negócio
O registro da empresa é feito ou na Junta Comercial, ou no Cartório de Registro Civil de Pessoas Jurídicas - o lugar depende da Natureza Jurídica que você escolheu. Para registrar a empresa você precisa comparecer no local e levar o Ato Constitutivo que falamos no parágrafo acima.
Consiga o alvará de funcionamento junto à Prefeitura
Se a sua empresa for apenas virtual, você não precisa se preocupar com esse passo. Mas caso seja presencial, você precisa conseguir o Alvará junto à prefeitura da sua cidade. O alvará é o que permite o funcionamento do estabelecimento.
Dependendo da atividade que for exercer, você também precisará conseguir o Licenciamento Ambiental e Sanitário junto ao Corpo de Bombeiros do município.
Depois de tudo isso, você só precisa imprimir os documentos fiscais e tê-los em mãos para eventuais necessidades. Agora sua empresa já é formalizada e você pode tocar o seu negócio dentro da legalidade!
