Quer empreender? Abrir um CNPJ é o primeiro passo! Veja como abrir um neste post
Se você quer se profissionalizar como autônomo, ou abrir e formalizar uma empresa, ter um CNPJ é o primeiro passo. O Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) é tão importante para um negócio quanto o CPF é para um cidadão. É através do CNPJ que a Receita Federal identifica e acompanha as movimentações financeiras das empresas do país.
Neste post, vamos falar sobre como abrir um CNPJ em dois casos: MEI (Microempreendedor Individual) e ME (Microempresa). Acompanhe!
Como abrir um CNPJ como MEI
A categoria MEI é destinada somente para profissionais autônomos ou empresas que faturam no máximo R$ 81 mil por ano. O sistema de impostos que incide sobre essa categoria é o Simples Nacional, e se você está começando um negócio do zero pode ser uma ótima opção.
Para abrir seu CNPJ como MEI o processo é bem simples e você pode fazer sozinho, do conforto da sua casa. Basta acessar o Portal do Empreendedor, clicar em “Quero ser MEI” e preencher seus dados. Basicamente, os dados que vão solicitar são:
- RG;
- Título de Eleitor ou Declaração de Imposto de Renda;
- Endereço residencial;
- Contato;
- Local da empresa/onde você realiza a atividade informada;
- Tipo de atividade que você realiza;
- Forma de atuação.
Após o preenchimento, em poucos minutos você conseguirá abrir o seu CNPJ.
Como abrir um CNPJ como ME
Para ser considerada uma Microempresa, o seu faturamento anual deve variar até o valor de R$ 360 mil. A partir desta categoria a abertura de CNPJ já não é tão simples quanto o MEI, por isso o recomendado é que você conte com o apoio de um contador. Encontrar um contador de confiança vai facilitar o processo e evitar que você pague taxas desnecessárias ou caia em pegadinhas.
Supondo que você já tenha um contador, os passos para abrir um CNPJ como ME são:
1. Defina seu modelo de negócios, o nome da empresa e as atividades que você vai exercer (CNAEs)
O primeiro passo é entender qual será seu modelo de negócios (como franquias, assinaturas, marketplaces, lojas independentes etc) e definir um nome para sua empresa. Nessa fase você também precisa listar quais serão as atividades exercidas (CNAEs – Classificação Nacional de Atividades Econômicas).
Você pode ter mais de uma CNAE por CNPJ, mas uma delas deve se enquadrar como principal, enquanto as outras serão secundárias.
2. Defina qual será a natureza jurídica da sua empresa
A natureza jurídica refere-se à forma de constituição da sua empresa. É aqui que você vai definir se é uma Empresa Individual (EI), Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (EIRELI), Sociedade Limitada Unipessoal (SLU) ou Sociedade Limitada (LTDA).
Neste passo você vai definir se tem sócios, e se sim quem são eles e qual a participação de cada um na empresa. Dados como investimento inicial também entram aqui.
Esses dados vão aparecer no contrato social, documento que normalmente é elaborado pelo contador com as informações concedidas por você. Já deu para ver por que um contador é tão importante nesse processo, né?
3. Separe os documentos para realizar o registro na Junta Comercial
Após o contador redigir os documentos e você ter tudo certinho em mãos, é hora de dar entrada no processo de abertura de CNPJ na Junta Comercial do seu Estado. Os documentos necessários para esse processo são:
- Contrato Social ou Requerimento do Empresário Individual;
- Documentos pessoais dos sócios (RG e CPF);
- Requerimento Padrão da Junta Comercial;
- Ficha de Cadastro Nacional;
- Documento Básico de ENtrada da Receita Federal;
- Comprovante de pagamento da taxa DARE
4. Consiga o alvará de localização e funcionamento
Esta etapa é necessária somente para alguns tipos de empresas, como bares e restaurantes. Se a sua empresa vai ser localizada em endereço residencial e não envolve armazenamento, carga ou descarga de produtos, provavelmente você não se enquadra aqui e pode pular esta etapa.
Agora, caso seja o seu caso, você precisa ir na Prefeitura da sua cidade ou em outro órgão governamental municipal para solicitar o alvará. Esse documento é o que autoriza a empresa a praticar suas atividades em determinado local, dentro das normas estipuladas.
5. Faça sua Inscrição Estadual ou Inscrição Municipal
Por fim, para abrir um CNPJ como ME você precisa fazer sua inscrição Estadual ou Municipal. O que determina o tipo de inscrição é o tipo de atividade que você exerce. Se a sua empresa se enquadra como comércio, é necessário fazer a inscrição Estadual; caso se enquadre como prestação de serviços, é preciso fazer a inscrição Municipal.
Por fim, é só aguardar a liberação do seu número de CNPJ.
Quanto tempo demora para abrir um CNPJ
Provavelmente essa é uma das suas dúvidas até aqui, certo? E a resposta é: depende. Depende da sua agilidade junto ao contador para organizar todos os documentos, e depende também dos órgãos envolvidos, que podem variar de acordo com a cidade.
Esperamos que esse artigo tenha ajudado você a entender melhor como abrir um CNPJ e facilite o seu processo. Boa sorte!
